DIREITO
DO DESPORTO

DIREITO COMERCIAL
E SOCIETÁRIO

DIREITO
FARMACÊUTICO

CONTENCIOSO
CIVIL

CONTRATOS CIVIS
E COMERCIAIS

CONTENCIOSO PENAL
E CONTRAORDENACIONAL

DIREITO
DO TRABALHO

DIREITO DA FAMÍLIA
E DAS SUCESSÕES

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO
DE DADOS PESSOAIS

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
E INSOLVÊNCIA

DIREITO ADMINISTRATIVO
E CONTRATAÇÃO PÚBLICA

DIREITO
FISCAL

DIREITO DO DESPORTO

Conhecedores privilegiados do fenómeno desportivo e das suas especificidades jurídicas, dispomos de vasta experiência nesta área, na qual prestamos, de forma permanente, assessoria jurídica especializada e transversal a algumas federações desportivas nacionais. Para além disso, atuamos ainda, com regularidade, no acompanhamento legal de atletas, treinadores e clubes (nacionais e internacionais).

Nesta área atuamos, fundamentalmente, nas seguintes matérias:

  • Contencioso desportivo (Tribunal Arbitral do Desporto e Court of Arbitration for Sport);
  • Direito disciplinar desportivo (junto das federações nacionais e internacionais);
  • Regulamentação desportiva;
  • Contratos (contratos de trabalho desportivo; contratos de patrocínio e contratos de utilização de direitos de imagem);
  • Direito laboral desportivo; e,
  • Direito fiscal.
DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO

Prestamos assessoria jurídica transversal e especializada, capaz de responder a todos os momentos da ‘vida empresarial’. Partindo sempre do conhecimento específico da área de negócio em causa, tanto atuamos numa perspetiva preventiva (análise de risco e «compliance»), como no acompanhamento da negociação e formalização de operações de transação ou de reestruturação empresarial.

Nesta área atuamos, fundamentalmente, nas seguintes matérias:

  • Operações de fusão e aquisição (transmissão de participações sociais e trespasse);
  • Cisão de empresas;
  • «Due diligences»; e,
  • Transformação de sociedades.
DIREITO FARMACÊUTICO

Contando com mais de duas dezenas de farmácias no nosso portfólio, esta é uma área na qual trabalhamos com regularidade, prestando assessoria jurídica especializada, em matéria regulatória, a esses clientes. Para além disso, temos também experiência em questões legais relacionadas com farmacovigilância e fabrico e introdução de medicamentos no mercado.

Nesta área atuamos, fundamentalmente, nas seguintes matérias:

  • «Compliance»;
  • Procedimento de autorização de introdução no mercado;
  • Licenciamento de medicamentos; e,
  • Patentes e marcas.
CONTENCIOSO CIVIL

Os litígios de natureza civil implicam frequentemente uma solução judicial. Neste contexto, patrocinamos os nossos clientes junto dos tribunais, prestando um serviço altamente especializado e personalizado, avaliando o custo/benefício da ação, as expectativas de sucesso e mantendo os clientes informados sobre o curso do processo.

As ações em que intervimos têm normalmente por objeto:

  • Acidentes de viação;
  • Negligência médica;
  • Lesão do diretos;
  • acidentes de trabalho;
  • Incumprimento de contratos;
  • Relações entre vizinhos (condóminos).
CONTRATOS CIVIS E COMERCIAIS

As pessoas singulares e coletivas (ex.: sociedades comerciais, fundações, associações) entram frequentemente em relações de natureza obrigacional; celebram contratos e mantêm ao longo da sua vida/existência relações jurídicas com outras pessoas. Prestamos assessoria na elaboração e no acompanhamento do cumprimento desses contratos.

Entre os contratos que elaboramos, destacam-se:

  • Compra e venda (de bens imóveis ou móveis);
  • Arrendamento;
  • Doação;
  • Mandato;
  • Mútuo (empréstimo);
  • Agência;
  • Franquia;
  • Concessão;
  • Trespasse.
CONTENCIOSO PENAL E CONTRAORDENACIONAL

Os litígios de natureza penal decorrem do cometimento de um crime; os de cariz contraordenacional são gerados pelo cometimento de contraordenações (ex.: no exercício de atividades económicas). Asseguramos com empenho e estratégia a defesa dos nossos clientes nos correspondentes processos-crime ou processos contraordenacionais. Igualmente, patrocinamos as vítimas de crime na realização dos seus direitos, designadamente no sentido de obter a condenação do agente do crime a uma pena e a indemnizar a vítima pelos danos causados.

DIREITO DO TRABALHO

Prestamos, diariamente, assessoria jurídica especializada na área do direito laboral, dispondo da versatilidade necessária para encarar e responder, com o mesmo rigor, aos problemas jurídicos tanto na perspetiva do trabalhador, como sob o ponto de vista do empregador. Para além disso, estamos ainda aptos a dar resposta a questões conexas com a relação laboral, como sejam as respeitantes à Segurança Social e litígios junto da Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT).

Nesta área atuamos, fundamentalmente, nas seguintes matérias:

  • Elaborações de contratos de trabalho;
  • Contencioso laboral;
  • Direito disciplinar laboral;
  • Despedimentos e acordos de revogação de contrato de trabalho;
  • Acordos de confidencialidade e de não concorrência;
  • Assessoria jurídica na gestão dos recursos humanos.
DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

Cientes de que as relações familiares são, muitas vezes, um importante foco de conflito, com efeito muito negativo na estabilidade emocional dos envolvidos, prestamos assessoria jurídica especializada, tendente a evitar tais conflitos e, quando tal não se revela possível, a minorar os seus efeitos junto dos nossos clientes. Focamo-nos ainda na importante área das crianças e jovens, fazendo o acompanhamento e elaboração dos acordos de regulação das responsabilidade parentais. Prestamos ainda aconselhamento nas áreas do património familiar, quer na gestão do mesmo, quer na partilha judicial ou extrajudicial.

Nesta área atuamos, fundamentalmente, nas seguintes matérias:

  • Elaboração de convenções antenupciais;
  • Divórcios (litigiosos e por mútuo consentimento);
  • Regulação de Responsabilidades Parentais;
  • Testamentos;
  • Partilhas.
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A par da evolução da sociedade de informação, temos acompanhado os nossos clientes em relação às matéria de privacidade e proteção de dados pessoais. Prestamos assessoria na elaboração de políticas de privacidade e demais documentação necessária para o cumprimento todos os requisitos da legislação nacional e europeia. Representamos igualmente as empresas no contacto com a Comissão Nacional de Proteção de Dados, bem como qualquer cidadão que se sinta lesado na utilização abusiva dos seus dados pessoais.

Nesta área atuamos, fundamentalmente, nas seguintes matérias:

  • Preparação na implementação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais;
  • Representação nos contactos com a Comissão Nacional de Proteção de Dados;
  • Elaboração de políticas de privacidade e regulamentos internos;
  • Revisão e implementação de procedimentos no âmbito da gestão de recursos humanos e recrutamento.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E INSOLVÊNCIA

Temos ampla experiência na resolução judicial e extrajudicial para recuperação de créditos em incumprimento, incluindo a renegociação dos mesmos. Por sua vez prestamos assessoria no acompanhamento dos mecanismos de recuperação de empresas e pessoas singulares ou, não existindo alternativa, na apresentação e tramitação dos respetivos processos de insolvência.

Nesta área atuamos, fundamentalmente, nas seguintes matérias:

  • Cobrança de dívidas;
  • Injunções;
  • Processos de Insolvência;
  • Processo Especial de Revitalização;
  • Negociação de dívidas;
  • Representação de credores em processos de insolvência.
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Prestamos assessoria jurídica em todos os domínios do Direito Público, seja em matérias regulatórias, empreitadas, licenciamentos ou contratação pública, através da emissão de pareceres, consulta jurídica e, bem assim, no acompanhamento de um determinado projeto ou operação.

A nossa atuação nesta área consiste em:

  • Apoio jurídico a entidades concorrentes no âmbito de concursos públicos e procedimentos pré-contratuais;
  • Assessoria na preparação e apresentação de relatórios e documentos para as entidades reguladoras;
  • Patrocínio jurídico no âmbito do contencioso administrativo e da arbitragem administrativa.
DIREITO FISCAL

Cientes de que a componente fiscal é um fator preponderante em qualquer negócio, atuamos nesta área em parceria com escritórios especializados em Direito Fiscal, tendo em vista disponibilizar aos nossos clientes um conjunto de soluções viáveis e rigorosas, capazes de proporcionar um planeamento fiscal eficaz e seguro.

Nesta área, prestamos assessoria nos seguintes assuntos:

  • Benefícios fiscais;
  • Impostos sobre o rendimento (IRS e IRC);
  • Impostos sobre o património (IMT e IMI);
  • Impostos sobre o Consumo (IVA);
  • Taxas;
  • Contencioso tributário;
  • Tributação de estrangeiros e não residentes;
  • Direito Fiscal Internacional.