Direito do Desporto
Conhecedores privilegiados do fenómeno desportivo e das suas especificidades jurídicas, dispomos de vasta experiência nesta área, na qual prestamos, de forma permanente, assessoria jurídica especializada e transversal a algumas federações desportivas nacionais. Para além disso, atuamos ainda, com regularidade, no acompanhamento legal de atletas, treinadores e clubes (nacionais e internacionais).
Nesta área atuamos, fundamentalmente, nas seguintes matérias:
– Contencioso desportivo (Tribunal Arbitral do Desporto e Court of Arbitration for Sport);
– Direito disciplinar desportivo (junto das federações nacionais e internacionais);
– Regulamentação desportiva;
– Contratos (contratos de trabalho desportivo; contratos de patrocínio e contratos de utilização de direitos de imagem);
– Direito laboral desportivo; e,
– Direito fiscal.
ADVOGADO RESPONSÁVEL
Tito Crespo