Conhecedores privilegiados do fenómeno desportivo e das suas especificidades jurídicas, dispomos de vasta experiência nesta área, na qual prestamos, de forma permanente, assessoria jurídica especializada e transversal a algumas federações desportivas nacionais. Para além disso, atuamos ainda, com regularidade, no acompanhamento legal de atletas, treinadores e clubes (nacionais e internacionais).

Nesta área atuamos, fundamentalmente, nas seguintes matérias:

Prestamos assessoria jurídica transversal e especializada, capaz de responder a todos os momentos da ‘vida empresarial’. Partindo sempre do conhecimento específico da área de negócio em causa, tanto atuamos numa perspetiva preventiva (análise de risco e «compliance»), como no acompanhamento da negociação e formalização de operações de transação ou de reestruturação empresarial.

Nesta área atuamos, fundamentalmente, nas seguintes matérias:

Contando com mais de duas dezenas de farmácias no nosso portfólio, esta é uma área na qual trabalhamos com regularidade, prestando assessoria jurídica especializada, em matéria regulatória, a esses clientes. Para além disso, temos também experiência em questões legais relacionadas com farmacovigilância e fabrico e introdução de medicamentos no mercado.

Nesta área atuamos, fundamentalmente, nas seguintes matérias:

Os litígios de natureza civil implicam frequentemente uma solução judicial. Neste contexto, patrocinamos os nossos clientes junto dos tribunais, prestando um serviço altamente especializado e personalizado, avaliando o custo/benefício da ação, as expectativas de sucesso e mantendo os clientes informados sobre o curso do processo.

As ações em que intervimos têm normalmente por objeto:

As pessoas singulares e coletivas (ex.: sociedades comerciais, fundações, associações) entram frequentemente em relações de natureza obrigacional; celebram contratos e mantêm ao longo da sua vida/existência relações jurídicas com outras pessoas. Prestamos assessoria na elaboração e no acompanhamento do cumprimento desses contratos.

Entre os contratos que elaboramos, destacam-se:

Os litígios de natureza penal decorrem do cometimento de um crime; os de cariz contraordenacional são gerados pelo cometimento de contraordenações (ex.: no exercício de atividades económicas). Asseguramos com empenho e estratégia a defesa dos nossos clientes nos correspondentes processos-crime ou processos contraordenacionais. Igualmente, patrocinamos as vítimas de crime na realização dos seus direitos, designadamente no sentido de obter a condenação do agente do crime a uma pena e a indemnizar a vítima pelos danos causados.

Prestamos, diariamente, assessoria jurídica especializada na área do direito laboral, dispondo da versatilidade necessária para encarar e responder, com o mesmo rigor, aos problemas jurídicos tanto na perspetiva do trabalhador, como sob o ponto de vista do empregador. Para além disso, estamos ainda aptos a dar resposta a questões conexas com a relação laboral, como sejam as respeitantes à Segurança Social e litígios junto da Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT).

Nesta área atuamos, fundamentalmente, nas seguintes matérias:

Cientes de que as relações familiares são, muitas vezes, um importante foco de conflito, com efeito muito negativo na estabilidade emocional dos envolvidos, prestamos assessoria jurídica especializada, tendente a evitar tais conflitos e, quando tal não se revela possível, a minorar os seus efeitos junto dos nossos clientes. Focamo-nos ainda na importante área das crianças e jovens, fazendo o acompanhamento e elaboração dos acordos de regulação das responsabilidade parentais. Prestamos ainda aconselhamento nas áreas do património familiar, quer na gestão do mesmo, quer na partilha judicial ou extrajudicial.

Nesta área atuamos, fundamentalmente, nas seguintes matérias:

A par da evolução da sociedade de informação, temos acompanhado os nossos clientes em relação às matéria de privacidade e proteção de dados pessoais. Prestamos assessoria na elaboração de políticas de privacidade e demais documentação necessária para o cumprimento todos os requisitos da legislação nacional e europeia. Representamos igualmente as empresas no contacto com a Comissão Nacional de Proteção de Dados, bem como qualquer cidadão que se sinta lesado na utilização abusiva dos seus dados pessoais.

Nesta área atuamos, fundamentalmente, nas seguintes matérias:

Temos ampla experiência na resolução judicial e extrajudicial para recuperação de créditos em incumprimento, incluindo a renegociação dos mesmos. Por sua vez prestamos assessoria no acompanhamento dos mecanismos de recuperação de empresas e pessoas singulares ou, não existindo alternativa, na apresentação e tramitação dos respetivos processos de insolvência.

Nesta área atuamos, fundamentalmente, nas seguintes matérias:

Cientes de que a componente fiscal é um fator preponderante em qualquer negócio, atuamos nesta área em parceria com escritórios especializados em Direito Fiscal, tendo em vista disponibilizar aos nossos clientes um conjunto de soluções viáveis e rigorosas, capazes de proporcionar um planeamento fiscal eficaz e seguro.

Nesta área, prestamos assessoria nos seguintes assuntos: